Tipologia documental

 

 

Município:

  • Foral
  • Leis e ordens régias
  • Legislação oficial
  • Pautas

 

Órgão do Município:

 

Câmara Municipal:

  • Actas
  • Minutas / propostas de reuniões
  • Senhas de presença
  • Resumos de deliberações
  • Posturas
  • Regulamentos
  • Relatórios de gerência e Planos de Actividades

 

Comissão Executiva (funcionou entre 1913-1926)

  • Actas
  • Correspondência

 

Presidente da Câmara:

  • Processos Cíveis: queixas, participações e autos de investigação

 

 

Assembleia Municipal

  • Actas
  • Editais
  • Documentos para sessões
  • Regimentos

 

Conselho Municipal

  • Actas
  • Propostas / Documentos para reuniões

 

Serviços administrativos

  • Correspondência recebida
  • Correspondência expedida
  • Copiadores de correspondência
  • Atestados
  • Requisições
  • Informações
  • Certidões
  • Requerimentos

 

Pessoal

  • Concursos
  • Processos individuais
  • Contratos
  • Nomeações
  • Recibos de pagamento

 

 

Taxas e licenças

  • Taxas e licenças de velocípedes
  • Transferência de propriedade de velocípedes
  • Licenças para condução de velocípedes
  • Matricula e registo de veículos de tracção animal
  • Taxas e licenças de armas
  • Processos para concessão e licença de uso e porte de armas
  • Transferência de propriedade de arma
  • Manifesto de armas e livretes
  • Licenças de canídeos
  • Licenças de uso de explosivos
  • Licenças de publicidade
  • Requerimentos

 

Contencioso fiscal e judicial

  • Autos de execução fiscal e administrativa
  • Autos de transgressão fiscal
  • Autos de transgressão policial
  • Autos de transgressão da Lei de caça
  • Citações
  • Notificações
  • Mandados
  • Autos de conciliação
  • Intimações
  • Queixas e danos
  • Verbetes
  • Autos de reclamação

 

 

Serviços urbanos

  • Espaços verdes
  • Serviços florestais
  • Mercados e feiras
  • Livros de notas do zelador
  • Matadouros
  • Protecção do meio ambiente
  • Água e saneamento
  • Listagem dos consumidores
  • Folhas de leitura
  • Taxas de lixo
  • Recibos de água
  • Processos de requisição de água
  • Requerimentos
  • Correspondência recebida
  • Correspondência expedida
  • Estudos / Análises
  • Cemitérios

 

Serviços financeiros

 

Contabilidade

  • Orçamentos
  • Receitas
  • Despesas
  • Autorizações de pagamento
  • Empréstimos
  • Contas de gerência
  • Mapas de contas correntes

 

Tesouraria

  • Livros de caixa
  • Balaços e balancetes
  • Relações de descarga
  • Relação de devedores
  • Estratos de contas bancárias
  • Cópias de cheques
  • Guias de transferência de documentos de despesa
  • Guias de debito
  • Mapas de resumo de operações de tesouraria

 

Eleições

  • Recenseamentos eleitorais
  • Actas eleitorais
  • Editais e certidões
  • Constituição das mesas das assembleias de voto
  • Assembleia de apuramento geral do acto eleitora
  • Instalação dos Órgãos eleitos
  • Listas de candidatura
  • Processos eleitorais
  • Correspondência eleitoral

 

Aferições

  • Cadernetas de aferições e conferições
  • Cadastro dos estabelecimentos sujeitos aos serviços de aferição
  • Mapas mensais e anuais do movimento de aferições e conferições
  • Correspondência recebida
  • Correspondência expedida

Urbanismo e habitação

 

Urbanismo

  • Planos directores
  • Planos urbanísticos
  • Estudos e projectos
  • Loteamentos
  • Expropriações
  • Arranjos urbanísticos

 

Obras particulares

  • Viabilidade de construção
  • Licenciamentos de obras
  • Alvarás de licenciamentos
  • Ocupação da via pública
  • Listagem de licenças concebidas
  • Construções clandestinas / autos de embargo
  • Vistorias
  • Obras compulsivas
  • Habitações degradadas
  • Licenças de utilização
  • Requerimentos
  • Correspondência recebida
  • Correspondência expedida

 

Obras públicas

  • Edificações municipais
  • Rede viária
  • Águas e saneamento
  • Iluminação pública

 

Educação

  • População escolar
  • Transportes escolares
  • Bolsas

 

Cultura

  • Animação cultural
  • Património cultural
  • Protocolos
  • Delegação de espectáculos
  • Correspondência recebida
  • Correspondência expedida

 

Turismo

  • Equipamentos turísticos
  • Festas e actividades turísticas
  • Festas concelhias
  • Correspondência recebida
  • Correspondência expedida

 

Freguesias

  • Amares
  • Barreiros
  • Besteiros
  • Caíres
  • Caldelas
  • Carrazedo
  • Dornelas
  • Ferreiros
  • Figueiredo
  • Fiscal
  • Goães
  • Lago
  • Paranhos
  • Paredes secas
  • Portela
  • Prozelo
  • Rendufe
  • Santa Maria de Bouro
  • Santa Marta de Bouro
  • São Vicente do Bico
  • Sequeiros
  • Seramil
  • Torres
  • Vilela